Ticker

6/recent/ticker-posts
Mostrando postagens com o rótulo MPPAMostrar tudo
Belo Sun PROJETO VOLTA GRANDE: Ministério Público Federal expediu a anulação do contrato de concessão do projeto de mineração na volta grande do Rio Xingu.

PROJETO VOLTA GRANDE: Ministério Público Federal expediu a anulação do contrato de concessão do projeto de mineração na volta grande do Rio Xingu.

Portal Pérola do Xingu fevereiro 08, 2024

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a justiça anule o contrato de concessão com a mineradora canadense Belo Su…

Altamira PJ de Altamira convoca sociedade para debater sobre royalties e compensação financeira em Audiência Pública

PJ de Altamira convoca sociedade para debater sobre royalties e compensação financeira em Audiência Pública

Portal Pérola do Xingu outubro 12, 2023

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 5ª Promotora de Justiça de Altamira, Renata Valéria Pinto Car…

Altamira Governo Federal realizou ação de retiradas de ocupantes de Terras Indígenas no Pará

Governo Federal realizou ação de retiradas de ocupantes de Terras Indígenas no Pará

Portal Pérola do Xingu outubro 09, 2023

A medida consistiu em retirada dessoas não indígenas que ocupavam irregularmente parte das terras Foto; Ilustrativa - M…

Altamira MMPA - Promotoria recomenda implantação de delegacia especializada ao atendimento ao Idoso e à Pessoa com Deficiência em Altamira

MMPA - Promotoria recomenda implantação de delegacia especializada ao atendimento ao Idoso e à Pessoa com Deficiência em Altamira

Portal Pérola do Xingu setembro 29, 2023

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de justiça Augusto Araújo da Costa, expediu re…

Altamira Belo Sun Mineração atualiza sobre a evolução do licenciamento do Projeto Volta Grande (PVG)

Belo Sun Mineração atualiza sobre a evolução do licenciamento do Projeto Volta Grande (PVG)

Portal Pérola do Xingu setembro 13, 2023

-A decisão unânime da 6ª Turma do TRF1 manteve os efeitos de sentença de 2018, em que a primeira instância da Justiç…

Altamira Promotoria de Justiça recomenda implantação de melhorias na orla do cais da cidade de Altamira

Promotoria de Justiça recomenda implantação de melhorias na orla do cais da cidade de Altamira

Portal Pérola do Xingu agosto 30, 2023

A Promotoria do Pará considerou os problemas estruturais na orla de Altamira O Ministério Público do Estado do …

Altamira MPPA realiza evento sobre uso consciente de agrotóxicos e inaugura posto de recebimento de embalagens vazias em Altamira

MPPA realiza evento sobre uso consciente de agrotóxicos e inaugura posto de recebimento de embalagens vazias em Altamira

Portal Pérola do Xingu julho 24, 2023

No dia 21 de junho, Altamira foi palco de uma série de atividades promovidas pelo Centro de Apoio Operacional Cível, Pr…

Altamira Promotoria de Justiça Civil realiza Audiência Pública para subsidiar elaboração de plano de atuação

Promotoria de Justiça Civil realiza Audiência Pública para subsidiar elaboração de plano de atuação

Portal Pérola do Xingu abril 05, 2023

A 3ª Promotoria de Justiça Cívil da defesa dos Órfãos, Interditos, Incapazes, Pessoas com Deficiência e Idosos de Alt…

Altamira Após denúncias, Promotoria realiza vistoria no Hospital Regional em Altamira

Após denúncias, Promotoria realiza vistoria no Hospital Regional em Altamira

Portal Pérola do Xingu março 16, 2023

O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da 5ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundament…

Altamira Promotoria realiza reunião para discutir atuação conjunta durante o carnaval

Promotoria realiza reunião para discutir atuação conjunta durante o carnaval

Portal Pérola do Xingu fevereiro 16, 2023

Membros de diversos órgãos e entidades de Altamira participaram do encontro- (Foto: Ascom/MPP). Nesta quarta-feira, 15 …

Altamira A Sede do MPPA em Altamira, recebe novas catracas de segurança

A Sede do MPPA em Altamira, recebe novas catracas de segurança

Portal Pérola do Xingu fevereiro 15, 2023

A nova sede do Ministério Público do Pará em Altamira foi inaugurada em 27 de abril de 2022. De lá para cá! O órgão vem…

Altamira "TRT-8 Presente" iniciou suas atividades em Altamira durante está última segunda-feira, 30 de Janeiro.

"TRT-8 Presente" iniciou suas atividades em Altamira durante está última segunda-feira, 30 de Janeiro.

Portal Pérola do Xingu fevereiro 01, 2023

O Projeto tem o objetivo de aproximar a administração do Tribunal de magistrados e servidores lotados nas Varas do Trab…

BELO MONTE Belo Monte se opõe a Belo Sun, que quer explorar ouro na Volta Grande do Xingu

Belo Monte se opõe a Belo Sun, que quer explorar ouro na Volta Grande do Xingu

Portal Pérola do Xingu janeiro 03, 2023

Belo Monte é contrária a Belo Sun, Empresa Canadense que pretende explorar cerca de cinco toneladas de ouro por ano, po…

Altamira Justiça acata pedido do MPPA e determina a regularização do saneamento básico de loteamento

Justiça acata pedido do MPPA e determina a regularização do saneamento básico de loteamento

Portal Pérola do Xingu dezembro 22, 2022

De acordo com a decisão, o loteamento é obrigado a cumprir as disposições da Lei n.º 6.766/1979. Imagem: Bairro Cidade …

Altamira MPPA ajuíza Ação Civil Pública para regularizar abastecimento de água em bairros de Altamira

MPPA ajuíza Ação Civil Pública para regularizar abastecimento de água em bairros de Altamira

Portal Pérola do Xingu dezembro 02, 2022

O MPPA requereu, também, a limpeza imediata da integralidade do SAA e o controle da qualidade da água para consumo huma…

Altamira ALTAMIRA- MPPA recomenda medidas para regularização de serviços urbanos

ALTAMIRA- MPPA recomenda medidas para regularização de serviços urbanos

Portal Pérola do Xingu novembro 27, 2022

Na última sexta-feira, 18 de novembro, a 7ª Promotora de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor de Altamira, Paloma Sa…

Altamira Altamira- MPPA promove reunião com M.S.R. Empreendimentos Imobiliários LTDA, para debater cobranças abusivas e falta de saneamento básico em loteamento

Altamira- MPPA promove reunião com M.S.R. Empreendimentos Imobiliários LTDA, para debater cobranças abusivas e falta de saneamento básico em loteamento

Portal Pérola do Xingu setembro 05, 2022

Segundo os moradores, as parcelas dos lotes tiveram aumento exacerbado durante os anos, e a realidade econômica dos mor…

MPPA TRF suspende licença de mineradora para atuar em Terra Indígena no Pará

TRF suspende licença de mineradora para atuar em Terra Indígena no Pará

Portal Pérola do Xingu agosto 23, 2022

Enquanto a mineradora não realizar "demonstração inequívoca" sobre a ausência de impactos na terra indígena, …

Altamira Projeto de mineração Belo Sun obtém decisão na justiça estadual do PA, mas segue valendo suspensão do licenciamento pela Justiça Federal

Projeto de mineração Belo Sun obtém decisão na justiça estadual do PA, mas segue valendo suspensão do licenciamento pela Justiça Federal

Portal Pérola do Xingu agosto 09, 2022

Instalação do projeto na região do Xingu, também afetada pela usina de Belo Monte, é marcada por polêmica envolvendo im…

Carregar mais postagens Nenhum resultado encontrado