Promotoria de Justiça recomenda implantação de melhorias na orla do cais da cidade de Altamira

A Promotoria do Pará considerou os problemas estruturais na orla de Altamira

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 7º Promotor de Justiça de Altamira, Pedro Renan Brasil, expediu recomendação à gestão municipal para que sejam implantadas melhorias no espaço da orla do cais da cidade, local de grande procura pela população para fins de lazer, prática de esportes, atividade física e recreação.

A Promotoria considerou os problemas estruturais na orla, no perímetro que segue da Travessa Vila Soares à Travessa Pedro Lemos, apresentando bancos de concreto danificado, risco de queda devido à desníveis, além de iluminação insuficiente, o que acaba por desestimular a sua utilização, principalmente no período horário noturno.

Desse modo, o MPPA recomenda que o Executivo Municipal realize a elaboração de projeto de iluminação na praia da orla; a troca de todas as lâmpadas que apresentam defeito ao longo da orla, bem como que apresente um projeto de implementação de espaço infantil no local. 

Orla de Altamira, deverá passar por obras por apresentar problemas estruturais que pode trazer riscos a turistas e usuários locais

A recomendação visa ainda que a Prefeitura Municipal, por meio das secretarias correspondentes, realize trabalhos de conscientização pública para a preservação do meio ambiente, a fim de inibir e desestimular o descarte de lixos na praia, assim como seja fomentado a prática de esportes e atividade física na orla. 

Por fim, a Promotoria solicita que as melhorias sejam realizadas no prazo de 60 dias, ressaltando que em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais e judiciais necessárias, inclusive por meio do ajuizamento da ação civil pública cabível. 

Por: Portal Pérola do Xingu | Com informações de MPPA