O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a justiça anule o contrato de concessão com a mineradora canadense Belo Su…
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 5ª Promotora de Justiça de Altamira, Renata Valéria Pinto Car…
A medida consistiu em retirada dessoas não indígenas que ocupavam irregularmente parte das terras Foto; Ilustrativa - M…
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de justiça Augusto Araújo da Costa, expediu re…
-A decisão unânime da 6ª Turma do TRF1 manteve os efeitos de sentença de 2018, em que a primeira instância da Justiç…
A Promotoria do Pará considerou os problemas estruturais na orla de Altamira O Ministério Público do Estado do …
No dia 21 de junho, Altamira foi palco de uma série de atividades promovidas pelo Centro de Apoio Operacional Cível, Pr…
A 3ª Promotoria de Justiça Cívil da defesa dos Órfãos, Interditos, Incapazes, Pessoas com Deficiência e Idosos de Alt…
O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da 5ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundament…
Membros de diversos órgãos e entidades de Altamira participaram do encontro- (Foto: Ascom/MPP). Nesta quarta-feira, 15 …
A nova sede do Ministério Público do Pará em Altamira foi inaugurada em 27 de abril de 2022. De lá para cá! O órgão vem…
O Projeto tem o objetivo de aproximar a administração do Tribunal de magistrados e servidores lotados nas Varas do Trab…
Belo Monte é contrária a Belo Sun, Empresa Canadense que pretende explorar cerca de cinco toneladas de ouro por ano, po…
De acordo com a decisão, o loteamento é obrigado a cumprir as disposições da Lei n.º 6.766/1979. Imagem: Bairro Cidade …
O MPPA requereu, também, a limpeza imediata da integralidade do SAA e o controle da qualidade da água para consumo huma…
Na última sexta-feira, 18 de novembro, a 7ª Promotora de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor de Altamira, Paloma Sa…
Segundo os moradores, as parcelas dos lotes tiveram aumento exacerbado durante os anos, e a realidade econômica dos mor…
Enquanto a mineradora não realizar "demonstração inequívoca" sobre a ausência de impactos na terra indígena, …
Instalação do projeto na região do Xingu, também afetada pela usina de Belo Monte, é marcada por polêmica envolvendo im…
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