A 3ª Promotoria de Justiça Cívil da defesa dos
Órfãos, Interditos, Incapazes, Pessoas com Deficiência e Idosos de Altamira,
representado pelo Promotor de Justiça Titular Luciano Augusto Araújo da Costa,
realizará, no dia 19 de abril, audiência pública com o objetivo de colher
informações da sociedade civil, com o intuito de subsidiar a elaboração do
Plano de Atuação – Biênio 2023-2024, a fim de tratar demandas relacionadas aos
problemas sociais relacionados aos direitos violados de pessoas com
deficiência, idosos, interditos e incapazes.
Edital de Convocação de Audiência
Pública
Extrato do Edital Audiência Pública
A audiência ocorrerá, das 10h às 13h, Auditório do
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Altamira, na Avenida Brigadeiro
Eduardo Gomes, nº 2785, Esplanada do Xingu, Altamira/PA, e será aberta à
sociedade em geral e representantes das Pessoas com Deficiência e Idosos e dela
podendo participar qualquer pessoa, sendo seu público-alvo os munícipes de
Altamira, bem como as entidades da sociedade civil organizada do município. A
audiência também pretende prestar esclarecimentos à sociedade acerca da função
do Ministério Público.
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