A construção, na praça Rodrigues dos Santos, afeta o patrimônio histórico do município
 |
| Foto: O Liberal Obras do camelódromo em Santarém e paralisada, depois de população se revoltar com cortes de arvores centenárias. |
A
Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar nesta segunda-feira (10/01),
que determina a suspensão imediata das obras do “Camelódromo” na praça
Rodrigues dos Santos, no centro da cidade. A Ação Civil Pública foi ajuizada no
plantão do último dia 6 de janeiro, após notícias da retirada de vegetação do
local, que possui valor histórico, e não foram feitos estudos para o impacto da
obra ao patrimônio cultural do município.
A Ação foi
ajuizada pela promotora de Justiça Lílian Braga após receber informações do
Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap), dando conta da ameaça de
destruição da praça, que faz parte do contexto histórico, cultural e
arqueológico de Santarém, pois foi onde, em 1661, o padre João Felipe
Bettendorff abriu um “Largo” junto à Igreja de Nossa Senhora da Conceição, para
fazer o trabalho de catequese dos povos indígenas, que chamaram o lugar de
Ocara-Açu, que quer dizer “Terreiro Grande”.
A decisão do
juiz Laercio de Oliveira Ramos determina que a obra seja imediatamente sustada
e, caso esta já tenha sido iniciada, que seja imediatamente paralisada, até o
deslinde da questão, sob pena de multa de R$ 100 mil reais, sem prejuízo de
ampliação da multa e/ou outras medidas legais.
LEIA MAIS:
A decisão
destaca que “ante os fortes indicativos de que o início da anunciada obra
calhou sem prévia realização de avaliação ou estudos técnicos, bem como
observando que a realização de qualquer serviço no local pode efetivamente
atingir diretamente bens (materiais/imateriais) que aparentemente possuem intensa
relevância ao acervo histórico e cultural local, entendo extremamente prudente
deferir a pretendida medida, sob pena de sérios e/ou irremediáveis prejuízos”.
A praça
Rodrigues dos Santos já teve outras denominações, como Largo do Pelourinho,
Largo da Imperatriz, Praça da República, Largo das Amendoeiras, Largo do
Teatro, Largo da Usina, Praça das Missões, Praça do Congresso, Praça do
Cruzeiro e a partir de 1927, praça Rodrigues dos Santos. No local também foram
encontradas diversas peças de cerâmica arqueológica.
No projeto
anunciado pela prefeitura, o “Camelódromo” é um complexo no Mercado Modelo,
localizado junto à praça Rodrigues do Santos, para otimizar o trabalho de
ambulantes que possuem bancas na praça da Matriz. A obra prevê cem boxes em
alvenaria, porta de rolo, com telhado em cerâmica e forro em PVC, cada um com
4,80m² de área, totalizando 521,75m², e está orçada em R$1.069.626,12,
provenientes do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento
Regional e contrapartida da prefeitura.
De acordo com a decisão, os autos trazem informações do IHGTap – Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, sobre o valor histórico e cultural da praça em litígio, e de sua importância para a biografia do Município, e ainda que se encontra dentro da área poligonal da Zona de Preservação do Patrimônio Cultural do Município e quaisquer obras realizadas no local, devem seguir criteriosamente as normativas dadas pela legislação municipal.
Por: Portal Pérola do Xingu | Fonte: ASCOM/MPPA
_Eduardo%20Camillo.jpeg)
0 Comentários