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Altamira MPPA fiscaliza UPA de Altamira e identifica irregularidades

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Por: Portal Pérola do Xingu CIA DOL fevereiro 07, 2025

Na última quarta-feira, 5, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Direi…

Belo Sun PROJETO VOLTA GRANDE: Ministério Público Federal expediu a anulação do contrato de concessão do projeto de mineração na volta grande do Rio Xingu.

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Por: Portal Pérola do Xingu CIA DOL fevereiro 08, 2024

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a justiça anule o contrato de concessão com a mineradora canadense Belo Su…

Altamira PJ de Altamira convoca sociedade para debater sobre royalties e compensação financeira em Audiência Pública

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Por: Portal Pérola do Xingu CIA DOL outubro 12, 2023

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 5ª Promotora de Justiça de Altamira, Renata Valéria Pinto Car…

Altamira Governo Federal realizou ação de retiradas de ocupantes de Terras Indígenas no Pará

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Por: Portal Pérola do Xingu CIA DOL outubro 09, 2023

A medida consistiu em retirada dessoas não indígenas que ocupavam irregularmente parte das terras Foto; Ilustrativa - M…

Altamira MMPA - Promotoria recomenda implantação de delegacia especializada ao atendimento ao Idoso e à Pessoa com Deficiência em Altamira

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Por: Portal Pérola do Xingu CIA DOL setembro 29, 2023

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de justiça Augusto Araújo da Costa, expediu re…

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