Eletronorte emite parecer favorável sobre processo de venda das casas da Vila Permanente

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Durante muito tempo a ELETRONORTE vem brigando na justiça com diversos órgãos e entidades pela venda e repassa das casas da Vila Permanente no lago de Tucuruí-Pará.

A empresa ELETRONORTE após longos anos finalmente vem pela primeira vez se manifestar em público por meio de um documento datado de hoje, 17 de fevereiro de 2023.

A empresa Eletronorte, pela primeira vez se manifesta, por escrito, e de forma oficial sobre o processo de venda e/ou doações das casas da Vila Permanente, sendo que até então, Eletronorte havia sido provocada pela Defensoria Pública Estadual de Tucuruí que, representando a vontade expressa por moradores em assembleia da ASMOVIP – Associação de Moradores da Vila Residencial.

O documento a Defensoria Pública solicitava a (ELETRONORTE) que repassasse os imóveis para a SPU – Superintendência do Patrimônio da União para que esta última aplicasse os preceitos do REURB-S e REURB-E conforme preceituado na Lei 13.465 de 11 de julho de 2017.

Várias reuniões ocorreram entre a ELETRONORTE e os demais atores envolvidos, entre eles a ASMOVIP, Defensoria Pública Estadual, Procuradoria Pública Estadual, Prefeitura de Tucuruí, Câmara Municipal e representantes da sociedade civil.

A SPU que realizou cadastramento das famílias moradoras da vila residencial no mês de setembro, informou que a partir da próxima semana irá iniciar as visitas nas casas cadastradas, a fim de comprovar as informações recebidas, e desta forma adiantar o processo de regularização dos imóveis.

Após todas essas tratativas finalmente a ELETRONORTE informa, oficialmente e por escrito, ter criado internamente um Grupo de Trabalho que analisará as propostas apresentadas e até o dia 14 de março do presente ano apresentará uma análise final que será submetida à apreciação da diretoria da ELETRONORTE e de sua holding a ELETROBRÁS.

“Acredito que em um prazo de 120 dias vamos saber o parecer final da Eletronorte.” Explicou o advogado Luan Constantini, representante da ASMOVIP. 

Por: Portal Pérola do Xingu | Informações: Floresta News