O projeto Volta Grande continua avançando em preparação para o início da construção no município de Senador José Porfirio.
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| Sede da empresa Mineradora Canadense Belo Sun na cidade Senador José Porfirio |
A Belo Sun Mining Corp. mineradora canadense, em abril deste ano de 2022 perdeu em segunda instância um processo aberto pelo Ministério Público Federal que pedia a revogação da concessão de licença ambiental expedida pelo governo paraense. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) na tarde do dia (25).
No entanto a empresa vem através estudos e programas sociais, elaborando estratégias legais para cumprir com a Lei e assim obter através da justiça a LO para que a empresa de continuidade em seu projeto de minerar na volta grande do Xingu.
Em dezembro de 2021 a Funai emitiu ofício N.°93/2021 informando à SEMAS e à Belo Sun Mineração sobre a viabilidade ambiental do projeto na perspectiva indígena e anuência para emissão de Licença Prévia, dando continuidade ao processo de licenciamento do Projeto Volta Grande.
Registre-se também que a Funai expediu ofício encaminhando cartas dos povos Juruna da Terra Indígena Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu, confirmando a realização da consulta livre e informada conforme Protocolo Juruna e Convenção OIT 169.
Em seguida, ocorreu a decisão do TRF1 de Brasília que delegou à SEMAS e á FUNAI a decisão de avançar o processo de licenciamento do projeto e reemitir a Licença de Instalação do empreendimento.
A Belo Sun segue participando ativamente em atividades de desenvolvimento e integração social com as comunidades indígenas e não indígenas da Volta Grande do Xingu.
Ações
No dia 3 de maio de 2022, a Belo Sun participou da reunião promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, na Escola Municipal PA Ressaca, na Vila Mocotó. A reunião teve o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o contrato de Concessão de Uso de terras realizado com a Belo Sun.
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| A empresa realizou reunião com diversos representantes na área da PA ressaca para tratar da regularização das áreas pelo Incra. |
Durante a reunião esteve presente os representantes do Incra, de Brasília, de Santarém e da região do Xingu além de autoridades municipais juntamente com o prefeito Dirceu Biancardi, lideranças locais e regionais estiveram presentes à reunião que contou com um grande número de assentados, produtores rurais da região.
O diretor do Incra de Brasília, Sr. Giuseppe Serra, fez um histórico das tratativas para implementação do contrato que se iniciaram em 2012 até o dia de hoje, esclareceu sobre as condicionantes do contrato, como os assentados dos PAs Ressaca, Itapuama, Morro dos Araras e Itatá serão beneficiados e as obrigações da Belo Sun. Também foi esclarecido que a Belo Sun apresentou quatro propostas de fazendas, mas, o Incra selecionou aquela que estava totalmente regularizada, escolhendo assim uma fazenda localizada no Mato Grosso que também será utilizada para atender à reforma agrária com assentamento de 25 famílias no município de Luciara.
Além disso, os representantes do Incra e as autoridades municipais de Senador José Porfirio também fizeram a entrega de novos títulos de terra a assentados do PA Ressaca e esclareceram as demais dúvidas suscitadas.
A Belo Sun agradece o acolhimento da comunidade da Vila Mocotó e de representantes das Associações Regionais que estavam presentes nesta reunião e demonstraram total apoio ao Projeto Volta Grande
Por: Portal Pérola do Xingu | Fonte: Belo Sun
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