Justiça determina o fim da mineração na região do Xingu, no Pará

Justiça deu 180 dias para a Agência Nacional de Mineração negar todos pedidos de exploração

A Justiça Federal determinou o fim da mineração na região do Xingu, no Pará, em seis meses. A decisão deve proteger 14 terras indígenas.

O líder Kayapó, Mydje Kayapo, pede socorro: ”Os nossos rios estão muito poluídos, e as nossas áreas, onde nós tirávamos nosso sustento e caçávamos, hoje não existe mais".

O Médio Xingu fica no sudoeste do Pará, que sofre com o garimpo ilegal. Existem também pedidos para a exploração autorizada dos minérios por grandes empresas nacionais e internacionais.

O Ministério Público Federal questionou esses pedidos e a Justiça deu 180 dias para a Agência Nacional de Mineração negar todos, inclusive das terras indígenas em processo de demarcação.

Para as terras com os limites já demarcados, o prazo cai para 60 dias, um avanço segundo Rodrigo Oliveira, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA). 

"Atualmente a mineração em terra indígena é inconstitucional, viola a constituição, então não tinha respaldo jurídico pra essa prática da Agência Nacional de Mineração. por mais que ela não desse continuidade a esses requerimentos, não desse autorização pra exploração", afirma o pesquisador.

A Agência Nacional de Mineração, que regula a atividade no país, informou que há 1752 pedidos pendentes de análise, e afirma que vai obedecer a determinação da justiça. O sindicato das indústrias minerais do Pará respondeu que ainda não foi comunicado. 

Por: Portal Pérola do Xingu| Fonte: SBT NEWS