Castanhal e o primeiro município do centro regional a receber a primeira Agência do plano de expansão do IGEPREV. |
A atual administração do
IGEPREV tem como diretriz o tripé Gestão – Controle – Resultado, nesse sentido,
a Gestão Pública deve ser eficiente, célere e presente, traduzindo a eficácia e
a efetividade das políticas públicas estatais, as quais são exigências
constitucionais e principalmente da sociedade.
Considerando, ainda, as diretrizes estratégicas do PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO PARÁ 2020-2023, o qual além de declarar as intervenções governamentais alinhadas às demandas da sociedade, a sua implementação deverá focalizar os resultados pretendidos e o aperfeiçoamento das políticas públicas.
Assim, como instrumento
orientador à Gestão o Plano Plurianual do Estado do Pará estrutura-se em 03
dimensões: Dimensão Estratégica, Dimensão Tática e Dimensão Operacional: A
Dimensão Tática, por sua vez, é orientada pela Diretriz Estratégica, sendo a
execução e acompanhamento dos resultados definidos pelos órgãos setoriais
responsáveis pelas políticas públicas, considerando o grau de relevância
regional que se expressa pela priorização territorial, tempo de execução e
natureza contínua dos serviços públicos.
As ações que são determinantes
ao cumprimento dos objetivos de cada Programa para o período 2020-2023, foram
definidas ao todo em 26 programas, estruturados por 421 compromissos regionais,
79 objetivos, 471 ações, 27 indicadores de resultado e 76 de processo.
Ressalte-se que os PROGRAMAS
DO PLANO PLURIANUAL do Poder Executivo Estadual, contemplam as seguintes
Regiões: Região de Integração Guajará, Região de Integração Guamá, Região de
Integração Rio Caeté, Região de Integração Rio Capim, Região de Integração
Carajás, Região de Integração Araguaia, Região de Integração Lago de Tucuruí, Região
de Integração do Xingu, Região de Integração do Baixo Amazonas, Região de
Integração Tapajós, Região de Integração Tocantins e Região de Integração
Marajó.
Desta feita, preliminarmente
quanto ao plano de expansão IGEPREV, há que se considerar a necessidade de tais
ações descentralizadoras em vistas ao cruzamento informativo de dados de
geolocalização referencial, que elucidam a dificuldade de deslocamento dos
segurados deste Instituto unicamente ao polo sede localizado na Região
Metropolitana de Belém; a observância às suas expressivas hiper-vulnerabilidades
(faixa etária); a ausência/falta de linhas intermunicipais capazes de
proporcionar atendimento adequado e qualificado em tempo hábil; bem como, ante
ao grande numerário de beneficiários, compreendidos ao todo em 46.588 segurados
intervalados por toda a extensão dos 144 municípios do Estado do Pará.
Na REGIÃO DE
INTEGRAÇÃO XINGU a descentralização de atendimentos, seguindo o plano temático
do IGEPREV, acontecerá através da instalação da Agência Regional de Altamira, o
qual possibilitará menor necessidade de deslocamento geográfico, maior
eficiência e celeridade na prestação dos serviços aos beneficiários dos
municípios de Altamira, Anapú, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto
de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu, que
atualmente somatizam cerca de 614 beneficiários.
Região Xingu/cidade Polo Altamira-Pará |
A cidade Castanhal foi o primeiro município a receber a primeira agência do programa do plano expansão do IGEPREV de 2020-2023, possibilitando desafogar a demanda da agencia de Belém.
E, como foi dito, o órgão previdenciário prevê a implantação de 12 agências nos municípios de integração ( municípios polos), até o final de 2022.
- Este plano contempla o Programa Cidadania, Justiça e Direitos Humanos e Governança Pública do Plano Plurianual do Estado do Pará - PPA, para o período de 2020-2023.
A agencia deverá suprir e atender os seguintes municípios com beneficiários já cadastrados |
- Plano de Expansão do Igeprev - Baixe aqui a Nota Técnica.
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