O Exame Nacional de Avaliação
da Formação Médica no Pará: Análise Estrutural do Desempenho da UFPA Altamira e
as Implicações para o Ensino Superior e a Saúde na Transamazônica
A divulgação dos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), em janeiro de 2026, consolidou um marco regulatório sem precedentes na história da educação superior brasileira. Ao substituir o antigo modelo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para o curso de medicina, o Enamed não apenas recalibrou os instrumentos de medição de proficiência, mas também introduziu um regime de consequências imediatas que impactam a autonomia das instituições de ensino e a trajetória profissional dos graduandos. No estado do Pará, os dados revelaram um cenário de contrastes profundos: enquanto a Universidade do Estado do Pará (UEPA) em Marabá alcançou a excelência com o conceito máximo, o campus de Altamira da Universidade Federal do Pará (UFPA) registrou o conceito 1, a nota mínima da avaliação. Este resultado não é um dado isolado, mas o reflexo de uma crise estrutural que envolve a falta de corpo docente, a precariedade de campos de prática e os desafios inerentes à interiorização do ensino médico em regiões de alta vulnerabilidade social, como a bacia do Xingu.
O Novo Paradigma da Avaliação
Médica: Do ENADE ao ENAMED
A transição para o Enamed,
formalizada em abril de 2025, respondeu a uma demanda histórica de entidades
médicas e órgãos de regulação por um exame que mensurasse de forma mais precisa
as competências clínicas e o raciocínio diagnóstico dos futuros médicos. Conduzido
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep) em colaboração com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), o exame passou a ser anual e obrigatório para os concluintes,
unificando as matrizes de referência com o Exame Nacional de Residência
(Enare). Esta unificação conferiu ao Enamed um protagonismo inédito: a
nota obtida pelo estudante deixa de ser apenas um indicador estatístico da
instituição para se tornar um critério de peso na seleção para programas de
residência médica em todo o país.
Em termos nacionais, o balanço
de 2025 apresentou um diagnóstico preocupante para o sistema federal e privado
de ensino. Dos 351 cursos de medicina avaliados, cerca de 30% ficaram na faixa
insatisfatória, correspondendo aos conceitos 1 e 2. No universo das 304
instituições vinculadas ao Sistema Federal de Ensino, 99 cursos foram
enquadrados nestas notas baixas, o que significa que menos de 60% de seus
estudantes atingiram a proficiência mínima adequada. O volume de alunos
afetados é expressivo: aproximadamente 13 mil futuros profissionais concluíram
a faculdade sem demonstrar competências consideradas essenciais pelo Ministério
da Educação (MEC) para o exercício seguro da medicina.
O Sistema de Avaliação e a
Definição de Proficiência
O Enamed utiliza uma escala de
1 a 5, onde os conceitos 1 e 2 indicam desempenho insatisfatório e disparam
processos automáticos de supervisão pela Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior (Seres). A proficiência é medida através de
instrumentos que avaliam o domínio das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN),
com foco em áreas como clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia,
pediatria e saúde coletiva. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), os
resultados do Enamed 2025 confirmam o alerta sobre a expansão desordenada de
cursos sem a infraestrutura necessária, especialmente no setor privado, onde se
concentra a maioria das notas 1 e 2. No entanto, o caso da UFPA Altamira
destaca-se negativamente por ser uma das poucas universidades públicas federais
a figurar na base da pirâmide de desempenho nacional.
Panorama Regional: O
Desempenho das Faculdades de Medicina no Pará
No Pará, a avaliação do Enamed
2025 desenhou um mapa de desigualdades educacionais que desafia a narrativa de
sucesso da expansão do ensino no interior. Embora 66,7% dos cursos avaliados no
estado tenham obtido desempenho satisfatório (notas de 3 a 5), a concentração
de resultados negativos em polos estratégicos como Altamira e Marabá (no caso
de instituições privadas) acende um alerta sobre a qualidade da assistência
futura nessas regiões.
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A performance da UEPA Marabá,
única instituição da Região Norte a atingir a nota máxima, demonstra que a
gestão pública estadual conseguiu consolidar um modelo de ensino robusto fora
da capital, possivelmente devido à integração com a rede hospitalar regional e
à estabilidade do corpo docente. Em contrapartida, a UFPA, maior
universidade da região, apresenta uma dualidade perigosa: enquanto o campus de
Belém mantém-se na média satisfatória com nota 3, o campus de Altamira mergulha
no conceito 1, indicando uma falência dos processos pedagógicos e estruturais
na unidade do sudoeste paraense.
Desempenho da Iniciativa
Privada e Discrepâncias de Dados
As instituições privadas no
Pará também enfrentam desafios significativos. O Unifamaz em Belém e a
faculdade Afya em Marabá receberam conceito 2, o que implica restrições
imediatas à expansão de vagas e ao acesso a programas de financiamento federal
como o Fies e o Prouni. A Afya, em nota oficial, manifestou discordância
em relação aos dados, alegando divergências entre os insumos reportados em
dezembro de 2025 e o resultado final divulgado, ressaltando que a análise
técnica está em curso para contestar as penalidades. Esta tensão entre o
governo e as mantenedoras privadas reflete o caráter punitivo do novo exame,
que foca na proficiência do egresso como régua para a sobrevivência comercial e
acadêmica das instituições.
O Caso Crítico da UFPA
Altamira: Anatomia de um Fracasso Institucional
O resultado da UFPA Altamira
no Enamed 2025 é classificado como catastrófico tanto pela pontuação absoluta
quanto pelo contexto social em que a faculdade está inserida. Com o conceito 1,
a instituição registrou que apenas 37,3% de seus formandos demonstraram
conhecimentos adequados para a prática médica. Este índice é alarmante
para um curso que, em 2023, havia recebido nota máxima (5) em avaliações de
infraestrutura do MEC, sugerindo que existe um abismo entre as condições
físicas instaladas e a efetiva entrega pedagógica aos alunos.
O Paradoxal "Nota 5"
vs. "Nota 1" e a Crise Docente
A gênese da crise em Altamira
remonta a problemas estruturais crônicos denunciados sistematicamente pelos
estudantes. Em meados de 2023, alunos do sexto período realizaram mobilizações
e protestos para expor a ausência crítica de professores médicos no campus. A
denúncia era direta: o curso possuía laboratórios e prédios (o que justificava
a nota 5 de infraestrutura), mas carecia de docentes especialistas para
ministrar as aulas práticas e teóricas do ciclo clínico. A falta de
preceptores e médicos professores não apenas atrasou a conclusão do curso para
diversas turmas, mas comprometeu a base de conhecimento necessária para o
desempenho no Enamed.
A universidade justificou a
carência alegando a dificuldade histórica de fixação de médicos doutores na
região do Xingu, um desafio compartilhado por outras cidades do interior da
Amazônia. Contudo, para os alunos, essa justificativa é insuficiente diante
da mensalidade social e do investimento público empenhado. O cenário de
"resiliência exaustiva", termo utilizado para descrever estudantes
que precisam buscar conhecimento de forma autodidata para compensar a ausência
de supervisão qualificada, refletiu-se diretamente no baixo índice de
proficiência captado pelo exame nacional.
Origens e a Importância
Estratégica do Campus Altamira
O curso de medicina da UFPA em
Altamira não nasceu de um planejamento acadêmico convencional, mas de uma
necessidade social premente e de acordos de compensação ambiental. Sua
implantação foi subsidiada por propostas ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável
do Xingu (PDRSX), no contexto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte. O objetivo era formar médicos na região para que pudessem atender a
demanda explosiva de saúde causada pela migração em massa durante a obra e,
posteriormente, fixar esses profissionais na Transamazônica.
Altamira é o centro de
referência para o atendimento de populações tradicionais, ribeirinhas e
indígenas de onze Terras Indígenas. A existência de uma faculdade de
medicina local é, portanto, um pilar fundamental para a soberania sanitária do
sudoeste do Pará. Quando este curso falha em sua qualidade, o prejuízo não
é apenas acadêmico, mas um golpe na política de interiorização que visa reduzir
o vácuo assistencial na Amazônia.
Prejuízos para a Educação e a
Qualidade do Ensino Superior Regional
A nota 1 no Enamed traz
consequências administrativas imediatas e severas que podem levar ao fechamento
progressivo da unidade se não houver uma intervenção radical. De acordo com as
normas vigentes do MEC, instituições nesta faixa de desempenho estão sujeitas a
medidas cautelares que incluem:
- Suspensão total do ingresso de novos
estudantes: A partir do primeiro semestre de
2026, a UFPA Altamira pode ser impedida de realizar novos processos
seletivos para o curso de medicina até que as falhas sejam sanadas.
- Redução drástica de vagas: O
MEC tem a prerrogativa de cortar em até 50% o número de vagas autorizadas,
visando adequar a oferta à capacidade real de ensino e supervisão da
instituição.
- Restrição financeira e de programas
federais: A perda de acesso ao Fies e a
proibição de novos contratos vinculados a bolsas governamentais asfixiam a
viabilidade econômica de cursos, embora o impacto em uma universidade
federal seja mais sentido na suspensão de recursos de custeio e novos investimentos.
- Processo Administrativo de Supervisão: A
faculdade entra em um regime de monitoramento contínuo pela Seres/MEC, com
a obrigatoriedade de apresentar um plano de metas e correções em um prazo
de 30 dias após a notificação oficial.
Estes prejuízos geram um
efeito dominó na credibilidade do ensino superior na região. A UFPA Altamira,
que deveria ser o modelo de excelência pública, passa a ser citada
nacionalmente como uma das cinco piores universidades públicas do país em
medicina. Isso desestimula a fixação de talentos acadêmicos na região e
cria um estigma sobre a formação regional que afeta a autoestima da comunidade
acadêmica e a confiança da população local nos serviços prestados pelos
estagiários e residentes do campus.
Consequências Diretas para os
Futuros Profissionais
Para o estudante de medicina
da UFPA Altamira, o resultado insatisfatório no Enamed representa um obstáculo
concreto em sua inserção no mercado de trabalho e em sua formação continuada. O
novo ecossistema de avaliação médica vinculou o desempenho acadêmico às
oportunidades de especialização de forma indissociável.
O Impacto no ENARE e a
Desvantagem Competitiva
O Enamed 2025 já serviu como
insumo para o processo seletivo do Exame Nacional de Residência (Enare), o
maior concurso de residência médica do Brasil. Os alunos oriundos de
cursos com nota 1 e 2 carregam consigo uma marca institucional que, somada a
baixos desempenhos individuais, reduz drasticamente suas chances de ocupar
vagas em centros de excelência. A partir de 2026, a situação torna-se
ainda mais crítica: o Enamed será aplicado também no 4º ano da graduação, e
essa nota terá um peso permanente de 20% na nota final do Enare para
sempre. Isso significa que um aluno que estuda em uma instituição sem
professores médicos no 4º ano (como relatado nos protestos de Altamira) terá
sua nota de residência comprometida permanentemente por uma falha estrutural da
universidade.
A Ameaça do Exame de
Proficiência (Profimed)
Outra repercussão gravíssima é
a movimentação política para transformar o Enamed em um exame de proficiência
obrigatório para o exercício da profissão, semelhante ao Exame da Ordem dos
Advogados (OAB). O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação
propuseram ao Congresso Nacional que o registro profissional (CRM) seja
condicionado ao desempenho satisfatório no Enamed. Caso essa medida
avance, os graduados da UFPA Altamira correm o risco real de não conseguirem
trabalhar como médicos, mesmo após seis anos de curso, se a instituição não
prover a base necessária para que eles alcancem a nota mínima exigida.
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Implicações para a Qualidade
da Assistência de Saúde na Transamazônica
A falha na formação médica em
Altamira não é apenas um problema de currículo; é um problema de saúde pública
para toda a região da Transamazônica e do Xingu. Médicos mal formados ou a
redução da oferta de vagas de medicina em um polo regional impactam diretamente
o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) local.
A Vulnerabilidade do SUS no
Sudoeste Paraense
Altamira é referência para o
Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), que atende casos de média e
alta complexidade de uma população de 400 mil pessoas. A formação
insuficiente de médicos locais significa que o hospital continuará dependente
de profissionais "importados" de outras regiões, que muitas vezes
possuem pouco vínculo com o território ou compreensão da realidade
amazônida. Além disso, a precariedade do ensino reflete a precariedade dos
campos de prática: se os alunos não têm professores especialistas para
ensiná-los no hospital, os pacientes também não estão recebendo a assistência
especializada que esses preceptores deveriam estar prestando.
A pandemia de COVID-19 já
havia demonstrado que Altamira opera no limite de sua capacidade, com escassez
de médicos intensivistas e especialistas. Se o curso de medicina da UFPA
não consegue elevar seu nível de proficiência para além do conceito 1, a
promessa de Belo Monte de deixar um legado de saúde para a região torna-se uma
dívida não paga, perpetuando o ciclo de mortes evitáveis por falta de
profissionais qualificados.
O Conceito de Medicina
Amazônida e o Risco de Retrocesso
O movimento estudantil e
acadêmico na região defende a construção de uma "medicina amazônida",
voltada para as necessidades dos povos da floresta e baseada em uma práxis
anticolonial e territorializada. No entanto, para que essa medicina humanista
floresça, ela precisa estar ancorada em competências técnicas sólidas. O
resultado do Enamed sugere que a UFPA Altamira falhou em prover o básico da
técnica médica, o que inviabiliza qualquer pretensão de inovação curricular ou
de formação diferenciada. Sem qualidade técnica, o discurso da
territorialização torna-se vazio e perigoso para a população atendida.
Críticas e Posicionamentos das
Entidades de Classe
A divulgação das notas do
Enamed 2025 provocou reações vigorosas de entidades como o Conselho Federal de
Medicina (CFM) e o Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (SINDMEPA). Para
estas organizações, o resultado é a prova factual de que a expansão de escolas
médicas no Brasil, incentivada por governos sucessivos, atingiu um ponto de
saturação qualitativa insustentável.
A Perspectiva do SINDMEPA e do
CFM
O SINDMEPA manifestou profunda
preocupação com o fato de um terço dos cursos de medicina do país falharem na
formação de seus alunos. A entidade ressalta que a abertura de faculdades
sem hospitais de ensino estruturados e sem corpo docente estável coloca em
risco a segurança do paciente. No caso específico do Pará, o sindicato
aponta que a concentração de notas baixas em instituições privadas e em um
campus federal de interior como Altamira evidencia a falta de planejamento e de
fiscalização rigorosa por parte do MEC.
O CFM, por sua vez, aproveitou
os dados para pressionar pela aprovação do Exame Nacional de Proficiência em
Medicina (Profimed), argumentando que o diploma, por si só, não garante mais
que o médico possua as competências mínimas para o exercício profissional. Para
o conselho, é inaceitável que o Estado autorize o funcionamento de cursos que
produzem resultados como o da UFPA Altamira, e que a suspensão de vagas nestas
unidades é uma medida de proteção à sociedade.
A Defesa da UFPA e o Caminho
da Superação
A coordenação do curso de
medicina da UFPA Altamira e a administração central da universidade informaram
que estão analisando detalhadamente os dados para entender os fatores regionais
e estruturais que levaram ao conceito 1. A instituição reconhece os
desafios logísticos da Transamazônica e reforça o papel estratégico do campus,
mas agora enfrenta a pressão de apresentar resultados práticos antes do próximo
ciclo avaliativo em outubro de 2026.
A superação deste quadro
exigirá da UFPA não apenas defesas administrativas, mas uma reestruturação
profunda que inclua:
- Concursos específicos e atrativos para
médicos especialistas no campus de Altamira,
possivelmente com gratificações de interiorização que permitam fixar o
corpo docente.
- Parcerias público-privadas e convênios com
a rede hospitalar estadual (UEPA e HRPT) para
garantir a preceptoria adequada durante o internato.
- Investimento massivo em simulação
realística e reforço pedagógico para as turmas
atuais, visando mitigar os danos na formação já recebida.
Conclusões e Perspectivas para
o Futuro do Ensino Médico no Pará
O resultado do Enamed 2025
para as faculdades de medicina do Pará, centralizado no choque do conceito 1 da
UFPA Altamira, serve como um divisor de águas para a educação superior na
região. Fica evidente que a infraestrutura física, embora necessária, é insuficiente
se não houver um investimento contínuo e estratégico no capital humano docente
e na integração real com o sistema de saúde. O prejuízo para os estudantes
de Altamira é imenso, traduzindo-se em barreiras no acesso à residência e no
risco de impedimento do registro profissional.
Para o Pará, a lição deixada
pela UEPA Marabá é de que a excelência no interior é possível, mas requer um
alinhamento rigoroso entre gestão acadêmica e assistência hospitalar. Para
a UFPA, o conceito 1 é uma intimação à realidade: o processo de interiorização
não pode ser apenas geográfico; ele deve ser, acima de tudo, qualitativo. O
futuro do curso de medicina em Altamira, e consequentemente a qualidade da
saúde na Transamazônica, depende da capacidade da instituição de transformar
este revés em um plano de ação robusto, sob pena de ver um projeto de
desenvolvimento regional transformar-se em uma fábrica de profissionais
inseguros e de um sistema de saúde permanentemente fragilizado.
A qualidade do ensino médico
não é um indicador acadêmico abstrato; ela é medida, em última instância, pela
segurança do paciente e pela eficácia do SUS. O Enamed, com todo o seu rigor e
caráter punitivo, cumpriu seu papel de dar transparência a uma crise que já era
gritada pelos alunos nos corredores e nas ruas de Altamira. Agora, cabe ao
Estado brasileiro garantir que o diagnóstico seja seguido pelo tratamento
adequado, assegurando que o direito à saúde e à educação de qualidade chegue,
de fato, ao coração da Amazônia.
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