MPPA promoveu evento para apresentar trabalho desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional Ambiental

O encontro faz parte de um Termo de Cooperação firmado entre o MPPA e IMAZON para desenvolver metodologias de combate e disseminá-las no estado.

Foto: Ascom/MPPA

Nos dias 1° e 2 de junho, o Ministério Público do Pará (MPPA) promoveu um evento para apresentação do trabalho desenvolvido pelo Centro d

e Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental) em parceria com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), como parte do cumprimento de Termo de Cooperação Técnica que busca incentivar a troca de informações entre os dois órgãos para obter maior eficiência na adoção de providências voltadas à proteção do meio ambiente, no município de Altamira.

A coordenadora do CAO Ambiental, PJ Albely Miranda Lobato, abriu evento informando aos presentes sobre o Termo de Cooperação assinado com o IMAZON e que Altamira foi escolhida como Projeto Piloto para a aplicação da metodologia construída pelas instituições, devido às altas taxas de desmatamento que este município vem apresentando nos últimos anos.

Foto: Ascom/MPPA

De acordo com a Promotora de Justiça, este trabalho possui grande importância e pioneirismo dentro do MPPA, atuando junto aos Grupos de Trabalhos da Bacia do Xingu e de Desmatamento e Queimadas, para tratar de temas como o combate ao desmatamento e gestão ambiental municipal, incentivando o protagonismo dos municípios neste aspecto.

No primeiro dia de atividades, houve a apresentação do “Risco de Desmatamento no Município de Altamira/PA” por parte dos pesquisadores do IMAZON, Paulo Amaral e Alexandra Monteiro Alves. Posteriormente, o Promotor de Justiça e Sub-coordenador do GT Desmatamento, Dirk Costa de Mattos Júnior, realizou a apresentação dos “Aspectos Práticos de Atuação Ministerial no Enfrentamento de Desmatamentos e Queimadas no Estado do Pará” a partir da utilização dessa base de dados técnicos

No segundo dia, a pesquisadora do IMAZON, Alexandra Alves, apresentou o modelo de Parecer Técnico construído em parceria com CAO Ambiental para atuação ministerial, que será aperfeiçoado a partir do início de sua utilização pela 7ª Promotoria de Justiça Ambiental de Altamira.

O Promotor de Justiça, Dirk Costa de Mattos Júnior, encerrou a programação com a apresentação das Minutas de Portarias para instauração de Inquéritos Civis (IC) e Procedimentos Administrativos de Acompanhamento (PA), elaboradas a partir do intercâmbio de conhecimentos entre MPPA e IMAZON.

O evento contou também com a presença da Promotora de Justiça Titular de Medicilândia, cumulando na 7ª PJ Ambiental de Altamira e coordenadora do Polo Altamira, Paloma Sakalem; da servidora de apoio administrativo da 7ª PJ, Rosana Ribeiro Luiz; da assessora jurídica da 7ª PJ, Railana Fernanda de J. Neres; da assessora jurídica da PJ Agrária da IV Região, Mayara Wagner Silva; da assessora técnica especializada do GATI Altamira, Larissa Paulina Souza Pinheiro; e do Geografo Igor Renan Araújo Oliveira.

Por: Portal Pérola do Xingu/ Infor: Ascom MPPA