Justiça Federal decide que a SEMAS, órgão ambiental do Estado do Pará, será a autoridade competente para licenciar o Projeto de Ouro Volta Grande
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| Imagem meramente Ilustrativa; Fonte Belo Sun |
A Belo
Sun Mining Corp. ("Belo Sun" ou a "Companhia")
(TSX:BSX, OTCQB:BSXGF) informa que o Tribunal Regional Federal em Brasília
(TRF1) decidiu, por unanimidade, que a Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS) será a autoridade competente para o
processo de licenciamento ambiental do Projeto de Ouro Volta Grande
("PVG") daqui para frente. Essa decisão reverte a decisão tomada em
setembro de 2023 pelo TRF1 que designou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
(IBAMA) como autoridade competente para o processo de licenciamento ambiental
do PVG (vide comunicado de 12 de setembro de 2023). A decisão escrita será
publicada nos próximos dias.
Antes
da decisão em setembro de 2023, a SEMAS vinha conduzindo o licenciamento do PVG
e, nessa qualidade, emitiu as Licenças Preliminares ("LP") e de
Instalação ("LI") do PVG em 2014 e 2017, respectivamente. Embora a
decisão que designa a SEMAS como autoridade competente possa ser objeto de
recurso, é um desenvolvimento positivo para o PVG devido à familiaridade e
conhecimento do órgão estadual do Pará sobre o projeto.
Embora
a LI permaneça suspensa, a LP foi revalidada pela SEMAS em 2022 após a
aprovação da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) do Estudo do
Componente Indígena (ECI) da Empresa. A próxima etapa do processo de
licenciamento do PVG será a transferência dos arquivos de volta para a SEMAS, à
medida que a empresa começa a trabalhar com a Secretaria na execução do
trabalho necessário para avançar o PVG.
Comentando sobre a decisão do TRF1, a Sra. Ayesha Hira, Presidente Interina e CEO da Belo Sun, disse: "Saudamos a decisão do Tribunal TRF1 confirmando a SEMAS como a autoridade de licenciamento do projeto, uma agência já familiarizada com o PVG, que tem trabalhado no licenciamento de projetos de mineração nesta importante jurisdição de mineração no estado do Pará. A empresa tem um relacionamento construtivo e transparente com a SEMAS, e esperamos trabalhar com a agência para avançar no processo de licenciamento do PVG, em conformidade com todas as leis e regulamentos relevantes, para o benefício de todas as partes interessadas, em particular as comunidades locais e os Povos Indígenas."
Sobre
a empresa
A Belo
Sun Mining Corp. é uma empresa de exploração e desenvolvimento mineral com
propriedades focadas em ouro no Brasil. O foco principal da Belo Sun é avançar
e expandir seu Projeto de Ouro Volta Grande, 100% de sua propriedade, no estado
do Pará, Brasil. A Belo Sun negocia na TSX sob o símbolo
"BSX" e na OTCQB sob o símbolo "BSXGF".
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