Belo Sun tem o pedido de licença negado novamente pela Justiça

Justiça Federal Brasileira entende que empresa canadense não ouviu comunidades tradicionais e apresentou estudos com falhas

A empresa mineradora pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto na Volta Grande do Xingu no sudoeste do Pará.

A empresa mineradora canadense Belo Sun Mining Corp. possui projeto de extração de ouro a céu aberto na volta grande na região do Xingu e busca desde então o licenciamento na justiça para operar em área conhecida como volta grande no Xingu.

 A empresa mineradora pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto na Volta Grande do Xingu no sudoeste do Pará. A minerado perdeu em segunda instância um processo aberto pelo Ministério Público Federal que pedia a revogação da concessão de licença ambiental expedida pelo governo paraense. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) na tarde de segunda-feira do dia 25/04.

Prefeitura de Altamira, Inaugura “Agência Transfusional” (AT) em Hospital do município.

Com a revogação da licença, por 3 votos a 0, o projeto volta a ficar paralisado. A empresa, no entanto, pode recorrer da decisão a um tribunal superior.

A ação foi julgada na última segunda-feira (25) era um recurso da empresa contra decisão que o TRF1 havia tomado em 2017, quando o Tribunal considerou que a consulta realizada pela empresa Belo Sun, às comunidades tradicionais e os estudos de impacto ambiental do projeto não atendiam os critérios exigidos pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

O MPF afirma que não houve consulta de fato às populações e que o estudo realizado tem falhas. De acordo com o documento do Ministério Público, a empresa canadense apenas coletou depoimentos das comunidades afetadas, sem que houvesse espaço para os indígenas se manifestarem, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho (OIT).

Além disso, o Instituto Socioambiental destaca que o projeto da mineradora tem falhas estruturais graves, além de ficar somente a dez quilômetros da principal barragem do Xingu, construída para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, obra que já trouxe inúmeros impactos ambientais à região.

Por: Portal Pérola do Xingu